O direito tributário é, resumidamente, um conjunto de normas que estabelecem como e em que medida as pessoas e empresas devem pagar tributos. No contexto do agronegócio, a tributação é aspecto crucial, pois impacta diretamente no custo dos alimentos para o consumidor.

Considere um produtor rural que cultiva trigo. Ele é tributado em diversos aspectos, desde a utilização da terra até a receita obtida com a venda do trigo. Caso a carga tributária seja elevada, o produtor pode se ver obrigado a aumentar os preços dos grãos para compensar os custos.

Além disso, o governo muitas vezes institui tributos ou benefícios fiscais específicos para o setor agrícola, variando de acordo com o tipo de produto cultivado. Se esses impostos forem excessivamente altos, pode ocorrer desestímulo à produção de determinados alimentos, afetando a oferta no mercado. E, por outro lado, se os benefícios fiscais não forem adequadamente usufruídos pelo produtor rural, ele estará em desvantagem competitiva com relação a outros produtores.

Portanto, o direito tributário no agronegócio exerce uma influência significativa nos preços dos alimentos. Se a carga tributária for elevada, os produtores podem repassar esses custos aos consumidores. Por outro lado, políticas tributárias mais favoráveis podem contribuir para a manutenção de preços mais acessíveis. Assim, é imperativo que o produtor rural conte com assessoria jurídica especializada no direito tributário do agronegócio, tanto para assegurar a sua competitividade no mercado, quanto para contribuir com o fornecimento de alimentos a preço justo para a população.