Há 15 anos, sendo sócia de escritório de advocacia, venho atendendo empresas familiares, e quando iniciei não utilizávamos esse rótulo e não existiam tantas oportunidades, como as que vamos tratar hoje neste texto.

Paralelamente ao atendimento de empresas, foquei no atendimento de famílias, buscando soluções para minimizar os danos emocionais e financeiros que as separações causam em uma família.

Com o passar dos anos, me vi inserida em um novo conceito de famílias empresárias, que agora agrega instrumentos não apenas jurídicos, mas também de governança, buscando construir, manter e organizar a sucessão da empresa familiar, com foco em sua longevidade no mercado.

O assunto é relevante, pois as empresas familiares desempenham um papel fundamental na economia global e brasileira. Contudo, apesar de sua importância, muitas vezes essas empresas enfrentam desafios relacionados à sua continuidade, principalmente quando o crescimento e a complexidade das operações não são acompanhados por uma organização jurídica adequada.

A falta de planejamento jurídico pode expor a empresa a riscos e gerar conflitos, especialmente no contexto de sucessão familiar. Por isso, é recomendada a assessoria jurídica contínua para a realização de serviços voltados à proteção patrimonial, sucessão, definição de papéis e responsabilidades, criação de regras para solução de conflitos, dentre tantas outras atividades organizacionais que possuem impactos jurídicos.

Ter uma estrutura jurídica bem definida permite que o patrimônio da empresa seja protegido contra possíveis dívidas pessoais dos sócios, garantindo a continuidade do negócio em situações adversas. Holdings familiares, acordos parassociais, protocolos famílias, dentre outros, são instrumentos úteis para a proteção que pretendemos, evitando disputas futuras entre herdeiros e preservando o patrimônio empresarial.

Além disso, um dos maiores desafios para as empresas familiares é o processo de sucessão. Quando a sucessão é planejada, a transição entre gerações ocorre de forma mais tranquila, sem interferências que possam prejudicar o andamento dos negócios.

Testamentos, doações com cláusulas específicas e acordos de sucessão são instrumentos que asseguram que as vontades do fundador sejam respeitadas, além de proporcionar segurança para a continuidade da empresa.

Por isso, é fundamental definir com clareza os papéis de cada membro da família e suas responsabilidades dentro do negócio. A formalização de contratos sociais, estatutos e protocolos familiares ajuda a delimitar funções, estabelecer direitos e deveres, e garantir que as decisões sejam tomadas de maneira profissional, evitando conflitos internos.

Outro aspecto vital da organização jurídica é a possibilidade de otimização tributária. Com a correta estruturação societária, como por meio da constituição de holdings, a empresa familiar pode obter benefícios fiscais, além de garantir uma administração financeira mais eficiente.

E você, tem uma empresa familiar? Já pensou sobre os assuntos trazidos neste texto?

Fica a reflexão: a assessoria jurídica contínua e os instrumentos de governança são fundamentais para a longevidade do seu negócio.