Quando falamos de produtos agrícolas produzidos no Brasil e destinados à exportação, o Certificado de Origem é essencial. Ele é um documento que atesta o local de produção das mercadorias e pode beneficiar o exportador ao reduzir ou isentar tarifas de importação no país de destino.
Como funciona na prática? Imagine que o Brasil deseja exportar um lote de café para outro país. Ao obter um Certificado de Origem, está se declarando que esse café foi cultivado e processado em território brasileiro. Isso não apenas fortalece a imagem da qualidade do produto, mas também pode resultar em benefícios financeiros para o exportador.
Benefícios do Certificado de Origem:
- Redução de Tarifas: Alguns países oferecem tarifas preferenciais ou até mesmo isenções para produtos provenientes de determinadas regiões, e o Certificado de Origem comprova essa procedência.
- Valor Agregado: Mostra ao comprador internacional a qualidade e autenticidade dos produtos, agregando valor à marca e aos produtos brasileiros.
- Facilitação nas Transações: Simplifica procedimentos alfandegários, acelerando o processo de desembaraço aduaneiro.
Os Certificados de Origem são importantes instrumentos de Direito Aduaneiro a serem devidamente utilizados por produtores rurais e exportadores agrícolas brasileiros. Esses documentos não apenas viabilizam as transações internacionais, mas também garantem benefícios que impulsionam o comércio global e fortalecem a posição do Brasil no mercado internacional.
Portanto, ao atuar com exportação de produtos agropecuários, é importante contar com assessoria jurídica especializada em Direito Aduaneiro para fins de utilizar os Certificados de Origem como aliados do produtor rural.
Mariane Reis é sócia do Sartório, Reis Advogados e especialista em Direito Agrário, Tributário e Aduaneiro.
