O agronegócio brasileiro não se limita às nossas fronteiras, sendo relevante a sua força no palco internacional, mediante a celebração de acordos e tratados pelo Brasil com outros países.
Ao assinar tratados internacionais que tratam sobre o agronegócio, o Brasil se compromete a seguir regras e colaborar com outros países no comércio de produtos agropecuários. Isso não só fortalece as relações entre as nações, mas também abre portas para que os produtos brasileiros cheguem a diferentes partes do mundo.
O Mercosul é um exemplo importante: formou-se um bloco econômico dos países sul-americanos, incluindo o Brasil. Dentro do Mercosul, há acordos que facilitam o comércio de produtos agropecuários entre os membros, além de estabelecer padrões de qualidade, de modo a permitir que os agricultores brasileiros atendam aos requisitos internacionais e ofereçam produtos competitivos globalmente.
Tais tratados não tratam apenas sobre comércio. Eles também abordam questões ambientais, sociais e de sustentabilidade. Assim, quando o Brasil se compromete a seguir essas regras internacionais, não só impulsiona suas exportações agrícolas, mas também reforça seu compromisso com práticas responsáveis e respeito ao meio ambiente.
Portanto, os tratados internacionais são como pontes que conectam o agronegócio brasileiro com o mundo, contribuindo com a importação e exportação de produtos agropecuários e insumos utilizados na cadeia produtiva.
Mariane Reis é sócia do Sartório, Reis Advogados e especialista em Direito Agrário, Tributário e Aduaneiro.
