No início de 2024, acompanhamos notícias sobre diversas manifestações de
produtores rurais europeus. Um dos motivos dos protestos é a redução dos subsídios
ao diesel, combustível utilizado pelos maquinários agrícolas. Em decorrência do Pacto
Ecológico Europeu, os países não poderão mais incentivar, por meio de subsídios, o
uso de combustíveis com grande emissão de poluentes, como o diesel. Daí o dilema
dos produtores rurais europeus: como produzir alimentos baratos, se os maquinários
agrícolas usam o diesel e o valor de tal combustível aumentou?
Na Reforma Tributária brasileira, foi previsto o Imposto Seletivo, o qual deve tributar
mais os produtos que são nocivos à saúde e ao meio ambiente. Como o diesel é um
combustível que prejudica o meio ambiente, há o risco de ser taxado em percentuais
ainda maiores e impactar no agronegócio? Juridicamente, a resposta é sim. Por isso
recomendamos que os produtores rurais estejam atentos às novidades sobre a
regulamentação da reforma tributária, para podermos planejar as suas atividades e se
manter competitivo.
O Sartório, Reis Advogados está acompanhando de perto essas mudanças e está aqui
para orientar seus clientes sobre como se adaptar às novas regulamentações. Juntos,
podemos criar um futuro agrícola mais sustentável e eficiente.

Mariane Reis é sócia do Sartório, Reis Advogados e especialista em Direito Agrário, Tributário e Aduaneiro.